Assistência Administrativa ao Plenário
A Secretaria Geral tem a responsabilidade de fornecer suporte administrativo às atividades do Plenário, como organização das sessões, controle de presença dos parlamentares, elaboração de atas e providência de documentos oficiais necessários durante as deliberações.
Redação e Arquivamento de Atas
Elaborar as atas das sessões plenárias e das reuniões das comissões. Essas atas são importantes documentos que registram o conteúdo e as deliberações tomadas durante as reuniões legislativas.
Organização de Sessões e Comissões
A Secretaria Geral organiza as sessões plenárias e as reuniões das comissões, garantindo que todos os materiais necessários, como projetos de lei, pareceres e outros documentos, estejam disponíveis para os parlamentares.
Controle de Documentos Legislativos
Gerenciar a tramitação de projetos de lei, emendas, requerimentos e outras proposições legislativas. Isso inclui o registro e a distribuição de documentos, além de garantir que estejam em conformidade com o processo legislativo.
Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias
Prestar suporte às comissões da Câmara Legislativa, seja em termos de logística, como fornecimento de materiais, ou na gestão do processo de tramitação dos projetos e requerimentos que são discutidos e votados pelas comissões.
Gestão da Agenda Legislativa
Auxiliar na organização da agenda de trabalho da Câmara, incluindo o planejamento das reuniões do Plenário, das comissões e a definição dos temas a serem tratados durante as sessões.
Atendimento ao Público
Realizar o atendimento ao público, recebendo e encaminhando demandas, como sugestões, reclamações e solicitações relacionadas ao funcionamento da Câmara Legislativa.
Emissão de Certidões e Documentos
Emitir certidões, documentos oficiais e declarações a pedido dos parlamentares ou do público, como por exemplo, certidões de regularidade de projetos ou de resultados de votações.
Gestão de Recursos Humanos
A Secretaria Geral também pode ser responsável por parte da gestão dos recursos humanos, incluindo o gerenciamento de funcionários administrativos e assessores, além da organização de cursos, treinamentos e eventos para a capacitação do quadro de servidores.
Suporte aos Parlamentares
Prover apoio logístico, administrativo e documental para os parlamentares, facilitando a execução de suas atividades legislativas e de representação.
