Dispõe sobre filmagem e gravação de todas as sessões públicas de licitações realizadas na forma presencial, bem como sua transmissão ao vivo, via internet, pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Lagoa Grande-PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE, BEM COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133 DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES D0 MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-РЕ, ВЕМ COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA LEI N° 14.133 DE 2021, NOVA LEI DЕ LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CRIACAO E MANUTENCAO DO SITE,PORTAL DA TRANSPARENCIA E- SIC (SISTEMA ELETRONICO DO SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO),LOCACAO DE SOFTWARE COM CONJUNTO DE SISTEMA PATRIMONIAL,GESTAO DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS,LICITACOES,COMPRAS,ALMOXARIFADO E SISTEMA DE OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE.REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CRIACAO E MANUTENCAO DO SITE,PORTAL DA TRANSPARENCIA E- SIC (SISTEMA ELETRONICO DO SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO),LOCACAO DE SOFTWARE COM CONJUNTO DE SISTEMA PATRIMONIAL,GESTAO DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS,LICITACOES,COMPRAS,ALMOXARIFADO E SISTEMA DE OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CRIACAO E MANUTENCAO DO SITE,PORTAL DA TRANSPARENCIA E- SIC (SISTEMA ELETRONICO DO SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO),LOCACAO DE SOFTWARE COM CONJUNTO DE SISTEMA PATRIMONIAL,GESTAO DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS,LICITACOES,COMPRAS,ALMOXARIFADO E SISTEMA DE OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CRIACAO E MANUTENCAO DO SITE,PORTAL DA TRANSPARENCIA E- SIC (SISTEMA ELETRONICO DO SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO),LOCACAO DE SOFTWARE COM CONJUNTO DE SISTEMA PATRIMONIAL,GESTAO DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS,LICITACOES,COMPRAS,ALMOXARIFADO E SISTEMA DE OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CRIACAO E MANUTENCAO DO SITE,PORTAL DA TRANSPARENCIA E- SIC (SISTEMA ELETRONICO DO SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO),LOCACAO DE SOFTWARE COM CONJUNTO DE SISTEMA PATRIMONIAL,GESTAO DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS,LICITACOES,COMPRAS,ALMOXARIFADO E SISTEMA DE OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024.

EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA ROSEANE PAULA CARVALHO NUNES, REFERENTE A 02 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS, QUANDO A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PUBICAS -TCE, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS E A LEI 14.133/2021, DO PLANEJAMENTO A CONTRATAÇÃO, NO PERIODO DE 29 A 30/10/2025, CONFORME REQUERIMENTO DE DIÁRIA ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 02(DUAS) DIARIAS DESTINADAS AO SERVIDOR IGOR EXPEDITO UMBILINO BARBOSA HIPÓLITO, MATRICULA 253-1; QUANDO O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PUBICAS -TCE, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS E A LEI 14.133/2021, DO PLANEJAMENTO A CONTRATAÇÃO, NO PERIODO DE 29 A 30/10/2025, CONFORME REQUERIMENTO DE DIÁRIA ANEXO.

EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA PAULA GABRIELA DA SILVA SANTOS, MATRICULA 217-1, QUANDO A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PUBICAS -TCE, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS E A LEI 14.133/2021, DO PLANEJAMENTO A CONTRATAÇÃO, NO PERIODO DE 29 A 30/10/2025, CONFORME REQUERIMENTO DE DIÁRIA ANEXO.

EMPENHO EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A REGULAMENTAÇÃO E POSTERIOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX), INSITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 15.266/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/21), PARA INCLUIR O COMERCIO ELETRONICA COMO MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO NAS LICITAÇÕES E FACILITAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE BENS E