PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre a regulamentação do valor do salário base mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande e reajuste da remuneração do tesoureiro constante na Lei n 026/2022, de 23 de dezembro de 2022.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/29

Materias legislativas

PLE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

"Institui Adicional de Insalubridade a categoria de servidores determinados e dá outras providências".

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/52

Materias legislativas

PLE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/62

Materias legislativas

PLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE, BEM COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133 DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/79

Materias legislativas

PLE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/85

Materias legislativas

PLE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza а tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/119

Materias legislativas

PLE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Alteração a redação do art. 5º da Lei nº 016, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo, e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/128

Materias legislativas

IND 60/2025 - Indicação

Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Saúde, nos termos regimentais, que seja designado um profissional de segurança para atuar na Farmácia Municipal, localizada na Praça Hermes de Amorim, centro deste município, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/144

Materias legislativas

IND 61/2025 - Indicação

Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Saúde, nos termos regimentais, que seja designado um profissional de segurança para atuar no CEAME, localizada na Praça Hermes de Amorim, centro deste município, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/145

Materias legislativas

LO 4/2026 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a regulamentação do valor do salário base mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Lagoa Grande e reajuste da remuneração do tesoureiro constante na Lei n° 026/2022, de 23 de dezembro de 2022.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/16

Normas juridicas

LO 10/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/27

Normas juridicas

LO 28/2025 - Lei Ordinária

Institui Adicional de insalubridade à categoria de servidores determinados, e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LO 16/2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/62

Normas juridicas

LO 28/2023 - Lei Ordinária

ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DО ART. 5° DA LEI N° 016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATUALIZA A TABELA DE VALORES REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/74

Normas juridicas

LO 5/2024 - Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES D0 MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-РЕ, ВЕМ COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA LEI N° 14.133 DE 2021, NOVA LEI DЕ LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/83

Normas juridicas

LO 9/2024 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação na Rede Municipal de Ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/87

Normas juridicas

Empenho 2022NE0000116

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=116&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000117

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=117&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000118

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=118&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000119

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=119&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000121

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PQR PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=121&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000122

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PQR PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=122&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000123

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PQR PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PREFEITURAS, REALIZADO NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022 NO AUDITORIO DO SESC NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=123&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000162

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 01 INSCRICAO PARA PARTICIPAR DO XXX ENCONTRO NACIONAL PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2022 EM MACEIOAL.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=162&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000163

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 DIARIAS PARA PARTICIPAR DO XXX ENCONTRO NACIONAL PARA GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2022 EM MACEIOAL.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=163&ano=2022

Despesas

Empenho 2022NE0000453

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 DIARIAS PARA CIDADE DE ARCOVERDEPE, PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS.

https://lagoagrande.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=453&ano=2022

Despesas