Ano da Licitação: 2024
Processo Licitatório nº 002/2024
Inexigibilidade - nº 002/2024
Ano: 2024
PROCESSO Nº 002/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em proteção de
dados e adequação, da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE, aos ditames da lei geral
de proteção de dados, bem como, a execução de serviços técnicos para desenvolvimento
e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução permanente até se tornar
um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e demais alterações, conforme especificações descritas no
Projeto Básico
Agente de Contratação: MARIA JANICLESSE ALVES DOS SANTOS
R$ 84.600,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 84.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
12
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2024
2024
Processo Nº:
002/2024
002/2024
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
002/2024
002/2024
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2024 |
JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32300847000188 |
R$ 84.000,00 | 01/02/2024 |
01/02/2024 a 01/02/2025 |
Encerrado | Ver |
Itens da Licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços técnicos especializados em proteção de dados e adequação, da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE, aos ditames da lei geral de proteção de dados, bem como, a execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução permanente até se tornar um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e demais alterações, conforme especificações descritas no Projeto Básico | 1,00 | 1 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
RAZÃO DA ESCOLHA
1761059859_12_0_RAZ_O_DA_ESCOLHA.pdf |
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CONTRATO
1761059859_12_1_CONTRATO_N_02-2024.pdf |
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ESTIMATIVA DA DESPESA
1760971935_12_2_ESTIMATIVADESPESA-RECURSOS.pdf |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1760971935_12_3_EXTRATOPUBLICACAO.pdf |
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JUSTIFICATIVA
1760971935_12_4_JUSTIFICATIVA.pdf |
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MAPA DE PESQUISA PREÇO
1760971935_12_5_MAPADEPESQUISAPRECO.pdf |
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AUTORIZAÇÃO
1760971935_12_0_AUTORIZACAO_1_.pdf |
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|
PARECER JURIDICO
1760971935_12_7_PARECERJURIDICO_1_.pdf |
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|
PROPOSTA DE PREÇO
1760971935_12_8_PROPOSTAPRECO.pdf |
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|
TERMO DE REFERÊNCIA
1760971935_12_9_TERMODEREFERENCIA_1_.pdf |
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|
NOTA TECNICA DE DISPENSA
1760971935_12_6_NOTATECNICADISPENSA.pdf |
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|
DFD
1760971935_12_1_DFD.pdf |
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| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços técnicos especializados em proteção de dados e adequação, da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE, aos ditames da lei geral de proteção de dados, bem como, a execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução permanente até se tornar um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e demais alterações, conforme especificações descritas no Projeto Básico | 1,00 | 1 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 |
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 7.000,00 | R$ 84.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
15/01/2025 00:00
15/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
15/01/2024 00:00
15/01/2024 00:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
19/01/2025 00:00
19/01/2025 00:00
Documentos e Anexos
12 documento(s)AUTORIZAÇÃO
DFD
ESTIMATIVA DA DESPESA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
MAPA DE PESQUISA PREÇO
NOTA TECNICA DE DISPENSA
PARECER JURIDICO
PROPOSTA DE PREÇO
TERMO DE REFERÊNCIA
RAZÃO DA ESCOLHA
CONTRATO
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não