Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 002/2025
Inexigibilidade - nº 002/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de pessoa de jurídica, para Prestação de Serviços Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande, no desenvolvimento de suas atividades, bem como, a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação.
Agente de Contratação: SAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA
R$ 95.600,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 90.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
11
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
002/2025
002/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
002/2025
002/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2025 |
JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32300847000188 |
R$ 90.000,00 | 08/01/2025 |
08/01/2025 a 08/12/2025 |
Encerrado | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa de jurídica, para Prestação de Serviços Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande, no desenvolvimento de suas atividades, bem como, a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação. | 1,00 | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| ATO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇAO | Download |
| CONTRATO | Download |
| DFD | Download |
| ESTIMATIVA DA DESPESA | Download |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO | Download |
| NOTA TÉCNICA | Download |
| PARECER JURIDICO | Download |
| PREVISÃO DE RECURSOS | Download |
| RAZAO DA ESCOLHA | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa de jurídica, para Prestação de Serviços Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande, no desenvolvimento de suas atividades, bem como, a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação. | 1,00 | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2025NE0000270
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
|
15/07/2025 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 45.000,00 | Detalhes |
|
2025NE0000199
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
|
20/05/2025 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
|
2025NE0000148
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
|
16/04/2025 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
|
2025NE0000110
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
|
20/03/2025 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
|
2025NE0000073
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
|
18/02/2025 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
|
2025NE0000013
|
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
|
20/01/2025 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 7.500,00 | Detalhes |
Total de 6 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
02/01/2025 00:00
02/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
02/01/2025 00:00
02/01/2025 00:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
07/01/2025 00:00
07/01/2025 00:00
Documentos e Anexos
11 documento(s)Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim