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Ano da Licitação: 2026

Processo Licitatório nº 005/2026

Inexigibilidade - nº 004/2026

Ano: 2026

PROCESSO Nº 005/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026


Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de sociedade de advogado para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria legislativa com ênfase em processo legislativo, para atender às necessidades da câmara municipal de LAGOA GRANDE/PE.
Agente de Contratação: ROSEANE PAULA CARVALHO NUNES
R$ 94.000,00
Valor
Estimado
R$ 90.000,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
11
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2026
Processo Nº:
005/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
004/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
005/2026
JURANDIR CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59910162000100
R$ 90.000,00 19/01/2026 19/01/2026
a
31/12/2026
Vigente Ver

Itens da Licitação

1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de sociedade de advogado para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria legislativa com ênfase em processo legislativo, para atender às necessidades da câmara municipal de LAGOA GRANDE/PE. 12,00 MESES R$ 7.833,33 R$ 93.999,96

Dados completos da licitação

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Título do Documento Ações
ATO DE AUTORIZAÇÃO Download
CONTRATO Nº 05.2026 Download
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Download
DFD Download
EXTRATO DO CONTRATO Download
MAPA DE PESQUISA DE PREÇO Download
PARECER JURÍDICO Download
PARECER TÉCNICO Download
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO Download
RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE Download
TERMO DE REFERÊNCIA Download
1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de sociedade de advogado para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria legislativa com ênfase em processo legislativo, para atender às necessidades da câmara municipal de LAGOA GRANDE/PE. 12,00 MESES R$ 7.833,33 R$ 93.999,96
1 resultados
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 JURANDIR CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12,00 R$ 7.500,00 R$ 90.000,00

Empenhos Relacionados

Nenhum Empenho Encontrado

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Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.

Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
19/01/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
19/01/2026 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
19/01/2026 12:00

Documentos e Anexos

11 documento(s)
ATO DE AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 05.2026
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
MAPA DE PESQUISA DE PREÇO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
TERMO DE REFERÊNCIA

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Sim

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