LO 3/2023
Lei Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
LO 3/2023 - Lei Ordinária
ALTERA LEI N° 022/2022 QUE REGULAMENTA E
ATUALIZA O DECRETO N° 06/2003 QUE CRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - COMSEA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma:
03/05/2023
03/05/2023
Data de Publicação:
03/05/2023
03/05/2023
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas
Anexos
Nenhum anexo disponível para esta norma.
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2023
Última Atualização:
18/03/2026 14:56
18/03/2026 14:56
Autorias
Nenhuma autoria registrada para esta norma.
Assuntos
Nenhum assunto registrado para esta norma.