Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
22/02/2026 13:15:59
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Número Tipo Título Ementa Data Ações
4/2026 Portaria Nomeia o Sr. MAURICIO ALVES DA SILVA
Nomeia o Sr. MAURICIO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Legislativo CC-2.
02/02/2026
3/2026 Portaria EXONERA o Sr. Caio da Silva Rodrigues
EXONERA o servidor Municipal o Sr. Caio da Silva Rodrigues, o Cargo de Diretor de Compras vinculado a Câmara Municipal de Vereadores.
30/01/2026
84/2025 Portaria Nomeia Gestor e Fiscal Técnico do contrato administrativo nº 12/2025 do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021
-Nomear o servidor José Ivo Lopes da Silva, para exercer a função de GESTOR do contrato administrativo n° 12/2025 da Câmara Municipal de Lagoa Grande....
01/12/2025
79/2025 Portaria Portaria nº 79/2025
Instaurar Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 019/2025.
03/11/2025
78/2025 Portaria Designa como Agente de Contratação a Sra. ROSEANE PAULA CARVALHO NUNES.
Fica designada como Agente de Contratação a servidora, Sra. ROSEANE PAULA CARVALHO NUNES.
03/11/2025
77/2025 Portaria Portaria nº 77/2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Interno para apuração de responsabilidades funcionais e propositura de medidas corretivas no...
03/11/2025
76/2025 Portaria EXONERA a Sr.ª Janayna Edja Freire Xavier Coêlho
EXONERA a servidora Municipal a Sr.ª Janayna Edja Freire Xavier Coêlho, do Cargo de Assessor Legislativo CC-2 vinculado a Câmara Municipal de Vereado...
30/10/2025
75/2025 Portaria Nomeia o Sr. Ítalo Álvaro Leite Laranjeira
Nomeia o Sr. Ítalo Álvaro Leite Laranjeira, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar vinculado a câmara municipal.
01/10/2025
74/2025 Portaria EXONERA o Sr. MAURILIO LEITE SANTOS
EXONERA o servidor Municipal o S.r. MAURILIO LEITE SANTOS do Cargo de Assessor Parlamentar.
01/10/2025
72/2025 Portaria Designa Vereadores para compor a Comissão de JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Designa Vereadores para compor a Comissão de JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: WERLIANE ARAUJO SAUZA (PSD) AUGUSTA BORGES DE LIMA (MDB) LINDACI R...
18/08/2025
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