Contrato nº 008/2026
Informações detalhadas sobre o contrato público
CONTRATO Nº 008/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização do Portal da Transparência, do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), do Sistema de Ouvidoria Municipal e da Carta de Serviços ao Usuário (CSU), em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), à Lei nº 13.460/2017, às diretrizes e recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como às demais normas pertinentes, destinados à Câmara Municipal.
Inicial
Global
Assinatura
Vigência
Dados do Fornecedor
JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS
35.785.784/0001-95
Pessoa Jurídica
Informações Financeiras
Valor Inicial
R$ 27.500,00
Valor Global
R$ 27.500,00
Parcelas
11x
R$ 2.500,00 cadaLicitação Relacionada
Processo 008/2026
Modalidade: Dispensa nº 004/2026
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção, suporte
técnico e atualização do Portal da Transparência, do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao
Cidadão (e-SIC), do Sistema de Ouvidoria Municipal e da Carta de Serviços ao Usuário (CSU), em
atendimento à Lei Complementar nº 131/2009, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação -
LAI), à Lei nº 13.460/2017, às diretrizes e recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais
de Contas do Brasil (ATRICON), bem como às demais normas pertinentes, destinados à Câmara
Municipal.
Dados do Contrato
008/2026
01.683.494/0001-19
Ações Rápidas
Classificação
Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
ativo
Não