Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Ano da Licitação: 2026

Processo Licitatório nº 008/2026

Dispensa - nº 004/2026

Ano: 2026

PROCESSO Nº 008/2026

DISPENSA Nº 004/2026

Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização do Portal da Transparência, do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), do Sistema de Ouvidoria Municipal e da Carta de Serviços ao Usuário (CSU), em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), à Lei nº 13.460/2017, às diretrizes e recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como às demais normas pertinentes, destinados à Câmara Municipal.
Agente de Contratação: ROSEANE PAULA CARVALHO NUNES
R$ 31.900,00
Valor
Estimado
R$ 27.500,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
12
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2026
Processo Nº:
008/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Dispensa
Procedimento Nº:
004/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
008/2026
JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS
35785784000195
R$ 27.500,00 02/02/2026 02/02/2026
a
31/12/2026 		Vigente Ver

Itens da Licitação

1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização do Portal da Transparência, do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), do Sistema de Ouvidoria Municipal e da Carta de Serviços ao Usuário (CSU), em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), à Lei nº 13.460/2017, às diretrizes e recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como às demais normas pertinentes, destinados à Câmara Municipal. 11,00 MESES R$ 2.900,00 R$ 31.900,00

Dados completos da licitação

Use a barra de rolagem para visualizar todos os 12 arquivos da licitação
Título do Documento Ações
2.0 TERMO DE REFERÊNCIA Download
3.0 MAPA DE PESQUISA DE PREÇO Download
4.0 RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE Download
6.0 AUTUAÇÃO Download
7.0 AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO Download
8.0 PARECER TÉCNICO Download
10.0 PARECER JURÍDICO Download
11.0 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download
CONTRATO Download
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Download
DFD Download
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO Download
1 itens
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização do Portal da Transparência, do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), do Sistema de Ouvidoria Municipal e da Carta de Serviços ao Usuário (CSU), em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), à Lei nº 13.460/2017, às diretrizes e recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como às demais normas pertinentes, destinados à Câmara Municipal. 11,00 MESES R$ 2.900,00 R$ 31.900,00
1 resultados
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 JULIO MATEUS DE OLIVEIRA GOIS 11,00 R$ 2.500,00 R$ 27.500,00

Empenhos Relacionados

Nenhum Empenho Encontrado

Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.

Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.

Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
28/01/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
28/01/2026 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
02/02/2026 12:00

Documentos e Anexos

12 documento(s)
2.0 TERMO DE REFERÊNCIA
download
3.0 MAPA DE PESQUISA DE PREÇO
download
4.0 RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
download
6.0 AUTUAÇÃO
download
7.0 AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
download
8.0 PARECER TÉCNICO
download
10.0 PARECER JURÍDICO
download
11.0 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
download
CONTRATO
download
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
download
DFD
download
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
download

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Não

Ações Rápidas

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