Ano da Licitação: 2026
Processo Licitatório nº 009/2026
Dispensa - nº 005/2026
Ano: 2026
PROCESSO Nº 009/2026
DISPENSA Nº 005/2026
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Lagoa Grande
CNPJ: 01.683.494/0001-19
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de engenharia de segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande/PE.
Agente de Contratação: ROSEANE PAULA CARVALHO NUNES
R$ 22.400,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 21.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
13
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2026
2026
Processo Nº:
009/2026
009/2026
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Dispensa
Dispensa
Procedimento Nº:
005/2026
005/2026
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 009/2026 |
SEGVALLE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
60860072000130 |
R$ 21.000,00 | 03/02/2026 |
03/02/2026 a 03/04/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de engenharia de segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no e Social, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande/PE. | 3,00 | MESES | R$ 7.466,66 | R$ 22.399,98 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| 2.0 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 3.0 MAPA DE PESQUISA DE PREÇO | Download |
| 5.0 DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Download |
| 7.0 AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO | Download |
| 8.0 PARECER TÉCNICO | Download |
| 9.0 RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO | Download |
| 11.0 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 13.0 EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| AUTUAÇÃO | Download |
| CONTRATO | Download |
| DFD | Download |
| PARECER JURIDICO | Download |
| RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de engenharia de segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no e Social, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande/PE. | 3,00 | MESES | R$ 7.466,66 | R$ 22.399,98 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGVALLE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA | 3,00 | R$ 7.133,34 | R$ 21.400,02 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
29/01/2026 00:00
29/01/2026 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
29/01/2026 08:00
29/01/2026 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
03/02/2026 12:00
03/02/2026 12:00
Documentos e Anexos
13 documento(s)2.0 TERMO DE REFERÊNCIA
3.0 MAPA DE PESQUISA DE PREÇO
5.0 DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
7.0 AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
8.0 PARECER TÉCNICO
9.0 RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
11.0 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13.0 EXTRATO DO CONTRATO
AUTUAÇÃO
CONTRATO
DFD
PARECER JURIDICO
RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não