Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 22/2024 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria Saúde e infraestrutura para que seja feita a construção de dois PSF na sede e interior do município atendendo os requisito do ministério da saúde
-
IND 21/2024 - Indicação
Data apresentação: 25 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a infraestrutura e departamento de cultura e esporte para que seja feito dois campo de futebol Society um na sede do município e outro no distrito de vermelhos
-
PLE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 25 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.
-
IND 20/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde para que faça a construção de um PSF na comun9dade do riacho do Recreio onde também possar atender as comunidade de Santo Antônio Serra das Lajes Santa Ana E assentamento três Conquista interior deste Município.
-
IND 19/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Educação e Infra Estrutura para que faça a construção de um Campo com grama Sintético e iluminado no distrito de Jutaí interior deste Município.
-
PLE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE a concessão do piso salarial aos Agente Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate as Endemias- ACE em 2024.
-
IND 18/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita calçamento rua São Francisco bairro da Estátua.
-
IND 17/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro a viabilização de recurso junto a secretaria de infraestrutura e o DENIT para a implantação de Faixa de Pedestre no trecho da Avenida Nilo Coêlho em frente ao restaurante ronque e fuça na sede do Município
-
PLE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 10 de março de 2024
Ementa: Altera os arts. 29, 47, e 57, §4° da Lei n° 011, de 18 de junho de 2022, que dispõе sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa Grande, e dá outras providências.
-
IND 16/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de março de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da Secretaria de Infra Estrutura para que seja feito o saneamento básico do bairro Agrovila na sede deste Município.
-
PLE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 1 de março de 2024
Ementa: ALTERA E ATUALIZA A LEI N° 017/2016 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DA PREFEITUA DE LAGOA GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
IND 12/2024 - Indicação
Data apresentação: 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de Infraestrutura para que faça o cascalhamento da estrada do Riacho do Recreio neste município.
-