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Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro e a de infraestrutura no espaço onde já existem alambrados ao lado da quadra poliesportiva que passará por uma reforma e seja utilizado como uma quadra de vôlei de areia, futevôlei, beck tênis e também seja utilizado para o futebol de areia

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Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infra Estrutura para implantação de calçamentos em trecho da Avenida Nilo Coelho nas imediações da secretaria de agricultura até ao encontro da rua pavimentada no bairro agrovila neste Município.

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Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de infraestrutura ou órgão competente para que seja feito um portal de entrada na PE- 574 de acesso ao distrito de Vermelhos Lagoa Grande/PE.

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Criação de cargos na estrutura do poder executivo municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICIPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES DЕ COMBATE AS ENDEMIAS-ACE.

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Dispõe sobre a Regulamentação do valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa TERRA NOBRE BRASIL COMÉRCIO COM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA para finalidade específica e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITOE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Alteração a redação do art. 5º da Lei nº 016, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo, e dá outras providências.

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INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS.

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INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL.

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