Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
29 de fevereiro de 2024
Ementa: "Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de
Inspeção Municipal e os procedimentos
obrigatórios de inspeção sanitária em
estabelecimentos que manipulam e/ou processam
produtos de origem animal no Município de Lagoa
Grande/PE e dá outras providências."
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IND 15/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto ao a
secretaria de infraestrutura para que faça a reforma da praça Hermes de
Amorim antiga praça dos estudantes.
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IND 14/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto ao
setor de cultura e esporte incluir no calendário esportivíssimo a copa do
comercio de Futsal nas modalidades masculino e feminino.
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IND 13/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Infra Estrutura para que faça a recuperação de barragens de pequeno médio e grande
porte no interior deste município.
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IND 10/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a
Secretaria de Infraestrutura para que seja feita pavimentação da avenida
Hélio Ferreira Maia no bairro Cristo Rei.
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IND 9/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Saúde e Infraestrutura para que faça o término das Academias de Saúde do bairro
Agrovila neste Município.
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IND 8/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a
instalação do portal que identifica a praça de alimentação do município.
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IND 7/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Infraestrutura para que faça o patrolamento de todas as estradas do interior tanto na
área irrigada quanto na área sequeira.
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IND 6/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Capellaro que na medida do
possível faça a compra de uma Castra Móvel.
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO
QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-PE, BEM
COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS
MOLDES DA LEI Nº 14.133 DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 5/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a
COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento e junto a secretaria
de infraestrutura, para que seja feita o saneamento e calçamento das ruas
mandacaru 2, mandacaru 3 e mandacaru 4 todas no distrito de Vermelhos.
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IND 4/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de
Infra Estrutura para que faça um planejamento de reforma onde funcionava a antiga
Escola Monteiro Lobato, para que possa ser reutilizado como um centro
administrativo onde possa funcionar Ceave, Correios e também o CRAS.
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