Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Dá nome a logradouros públicos dá outras
providencias.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 45/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Em dico a da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que faça a
aquisição de duas retro escadeira (02) e (01) caminhão pipa com o recuso do ICMS
Ecológico.
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EDENEUZA LAFAIETE DE BRITO Parlamentar |
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Lagoa Grande/PE as festividades de São
Joaquim e Santa Ana na comunidade do Riacho do
Recreio dá outras providencias.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de abril de 2025
Ementa: Denomina a nomenclatura da praça na
quadra no bairro Morada Nova, que passará a se
chamar praça Deocleciano Cerqueira Nunes dá outras
providencias.
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Lindaci Ramos de Amorim Parlamentar |
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de abril de 2025
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da AY do
Lote de n° 13 no Bairro Loteamento Nova Cidade
nesta Cidade que passará a se Rua ANTONIО
RODRIGUES DAMASCENO dá outras providencias.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 44/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno,
junto a Secretaria de Educação para a instalação de câmeras de monitoramento nas
escolas do nosso município.
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EDENEUZA LAFAIETE DE BRITO Parlamentar |
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IND 43/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno,
junto a Secretaria de Assistência Social, que providencie a compra de marmitas
padronizada para os usuários da cozinha comunitária pois os mesmos estão pegando a
comida em sacolas ou em vasilhas não adequadas.
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Francisco Geova Silva Parlamentar |
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IND 42/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, Cartório e Universidade Federal de Pernambuco, através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação fundiária do Distrito de Jutai
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 41/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que realize a coleta de lixo na
comunidade de Açude Saco II e na região do Distrito de Jutai.
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Joaquim Ramos Coelho Parlamentar |
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IND 40/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno,
junto a Secretaria de Saúde (SESAU), solicito a implantação do sistema de prontuário
eletrônico no Hospital José Henrique de Lima
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Francisco Geova Silva Parlamentar |
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IND 39/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno,
junto a Secretaria de Saúde (SESAU), solicito a implantação do sistema de prontuário
eletrônico no CEAME.
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Francisco Geova Silva Parlamentar |
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de abril de 2025
Ementa: Fixa a alíquota de contribuição previdenciária devida
pelo Município ao Fundo Previdenciário do Município
de Lagoa Grande - FUNPRELAG, e dá outras providências.
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