Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Denomina a nomenclatura do campo de
futebol sintético, futebol de sete, no distrito de
Vermelhos que se chamará Campo Hélio Paes do
Nascimento conhecido como Hélio Paes dá outras
providencias.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Denomina a nomenclatura do campo de
futebol sintético, futebol de sete nas dependências do
Estádio Honorão, que se chamará Campo Edinaldo
Paulino da Silva conhecido como Naldinho do Esporte
dá outras providencias.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 50/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de junho de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a
Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o
Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, e Cartório de
notas de Lagoa Grande através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação
das escrituras dos imóveis do bairro Alto Grande neste município.
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EDENEUZA LAFAIETE DE BRITO Parlamentar |
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de junho de 2025
Ementa: Concede título de Cidadã
Lagoa Grandense ao Senhor,
Vilmar Capellro, ea Senhora
Claudia Capellaro dá outras
providências.
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 49/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2025
Ementa: As ruínas do distrito de Jutaí são vestígios significativos de um antigo povoado
no interior sertanejo de Pernambuco, representando arquitetura rural e social do início
do século XX. Esses fragmentos lembram formas tradicionais de construção, modos
de vida e memórias da comunidade local
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Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
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IND 48/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um
levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou de
emenda parlamentar para que seja feito a construção do prédio próprio para o CAPS
como também para o CEAME na sede do Município.
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IND 47/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a
Infraestrutura, para faça um estudo ou levantamento de terrenos próprios do
município para a construção de prédios próprios para o CAPS e CEAME na sede do
Município.
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IND 46/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Se faz necessário que o município de Lagoa Grande/PE, intercedo junto ao INSS,
que retorne com o atendimento de pericias médicas na agencia de nossa cidade, uma vez que em
nosso município tem várias em empresa, e quando um trabalhador ou qualquer outra pessoa
necessitam de uma pericia medica tem que se deslocar para outros município, para reliazar esses
atendimentos.
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EDENEUZA LAFAIETE DE BRITO Parlamentar |
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: "Institui a Comenda de Honra ao Mérito "Viva Lagoa
Grande" e dá outras providências".
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre filmagem e gravação de todas as sessões
públicas de licitações realizadas na forma presencial,
bem como sua transmissão ao vivo, via internet, pelo
Poder Executivo e Legislativo do Município de Lagoa
Grande-PE, e dá outras providências.
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Fenrnando Angelim dos Santos Parlamentar |
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REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2025
Ementa: A Comissão de Orçamento e Finanças de acordo com o Regimento Interno,
desta Casa no artigo 169, dos incisos III, IV, V e também fundamentada na lei de
responsabilidade fiscal em seu artigo 9º parágrafo 4º determina até o final dos meses
de maio, setembro e fevereiro. O Poder Executivo demostrar e avaliara o
cumprimento, em cada quadrimestre das metas fiscais de que trata o parágrafo 1º do
artigo 4°.
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