Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
285 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 59/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de julho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a
Secretaria de Educação e departamento de cultura , a criação do Museu do Vaqueiro de
Jutaí, distrito deste município, com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a cultura
do vaqueiro nordestino, patrimônio imaterial do povo sertanejo.
|
Francisco Geova Silva Parlamentar |
||
|
IND 58/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de julho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a
Secretaria de Infraestrutura, a implantação de piso com tijolinho (bloquete intertravado ou
similar) e a instalação de bancos na Praça do Comércio, localizada no Distrito de Jutaí.
|
- |
||
|
IND 57/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de julho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a
Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação da bandeira oficial do
município de Lagoa Grande no Distrito de Vermelhos, preferencialmente em local de
destaque e acesso público.
|
Francisco Geova Silva Parlamentar |
||
|
IND 56/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de julho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a
Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação da bandeira oficial do
município de Lagoa Grande no Distrito de Jutai, preferencialmente em local de destaque e
acesso público.
|
- |
||
|
PLE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do exercício de 2025 e dá
outras providências.
|
- |
||
|
IND 55/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infra Estrutura para que faça banheiros nas quadras poliesportiva em
nossa cidade tanto nas quadras da sede como também nas quadras do interior.
|
José Estevão Barbosa Parlamentar |
||
|
IND 54/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2025
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da
Secretaria de Infra Estrutura para que faça banheiros nas dependências do Ginásio de
Esporte.
|
José Estevão Barbosa Parlamentar |
||
|
PLE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de junho de 2025
Ementa: Revoga a Lei 007/1997, e Cria o Conselho
Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande
e dá outras providências.
|
- |
||
|
IND 6/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de junho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da Prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das
estradas da localidade do Riacho do Recreio.
|
Altamir Gomes de Sá Parlamentar |
||
|
IND 52/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou através de uma ONG para a construção de uma casa de recuperação ou reabilitação de pessoas em vulnerabilidade social na sede do Município.
|
Altamir Gomes de Sá Parlamentar |
||
|
IND 51/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das
estradas do Riacho do Recreio interior deste município.
|
Altamir Gomes de Sá Parlamentar |
||
|
PLE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar o Concurso de Escolha da
Imperatriz e Rainhas da VINHUVAfest e a
conceder Bolsa de Representação
Cultural às eleitas, e dá outras
providências."
|
- |