Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
285 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 64/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a
Secretaria Agricultura do Município e outros órgão para que faça a recuperação e
limpeza de Poços Artesianos no inteiro deste município.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 63/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a
Secretaria Agricultura do Município ao IPA e outros órgão para que faça a aquisição
e perfura mento e instalação de Poços Artesianos no inteiro deste município.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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IND 62/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno
através da Secretaria de Infra Estrutura ou Agricultura para que providencie a PC
junto com a caçamba para fazer uma limpeza de Barragens de grande médio e
pequeno porte interior deste Município.
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José Estevão Barbosa Parlamentar |
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede título de
Cidadão Lagoa Grandense ao
Senhor, HENQUIRE COSTA DA
VEIGA SEIXAS e dá outras
providências.
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede título de Cidadã
Lagoa Grandense a Senhora,
Suene Gonsalves Rodrigues e dá
outras providências.
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede título de Cidadã
Lagoa Grandense a Senhora, SARA
DE OLIVEIRA SILVA LIMA e dá
outras providências.
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede título de Cidadã
Lagoa Grandense ao Senhor,
Antônio Henrique Cardoso do
Nascimento e dá outras
providências.
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede título de Cidadã
Lagoa Grandense ao Senhor,
SILVIO JACKS DOS ANJOS GARNÉS
e dá outras providências.
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Concede título de Cidadã
Lagoa Grandense ao Senhor,
RICAD0 DE OLIVEIRA DE PAZ
BARRETO dá outras providências.
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal, com objetivo
construção de unidades habitacionais, alienar através
de doação mediante Concorrência Pública imóvel do
Município de Lagoa Grande e dá outras providencias."
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IND 61/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de julho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a
Secretaria de Saúde, nos termos regimentais, que seja designado um profissional de
segurança para atuar no CEAME, localizada na Praça Hermes de Amorim, centro deste
município, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores, usuários e do
patrimônio público.
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Francisco Geova Silva Parlamentar |
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IND 60/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de julho de 2025
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a
Secretaria de Saúde, nos termos regimentais, que seja designado um profissional de
segurança para atuar na Farmácia Municipal, localizada na Praça Hermes de Amorim,
centro deste município, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores, usuários e
do patrimônio público.
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Francisco Geova Silva Parlamentar |