Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
109 normas | 109 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 29/2024 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME
PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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LO 28/2024 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2024
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para
fins de celebração de Contrato de Consórcio
Público (CISAPE) e dá outras providências.
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LO 27/2024 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município
para o exercício financeiro de 2025.
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LO 26/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 2024
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A
DISPONIBILIZAÇĀO DE AULAS DE ZUMBA
SOCIAL PARA OS LAGOA-GRANDENSES.
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LO 24/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2024
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da
parcela anual de 2025 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 25/2024 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 005, de 22 de maio de 2023 que
Desafeta e autoriza a doação de imóvel
público municipal em favor do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco para
finalidade específica e dá outras providências.
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LO 23/2024 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 2024
Ementa: Autoriza o pagamento, aos
profissionais lotados nas Unidades Básicas de
Saúde do Município de Lagoa Grande-PE, do
componente de Desempenho do Financiamento
da Atenção Primária à Saúde, segundo regras do
Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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LO 22/2024 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2024
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito
do Município de Lagoa Grande e autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento
anual de 2024 no valor R$ 204.302,95.
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LO 21/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 2024
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua Е
no Bairro Alto Grande que passará a se
chamar Rua João Bosco de Medeiros dá
outras providências.
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LO 20/2024 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 2024
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2025 e dá outras providências.
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LO 19/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2024
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua Leste no
centro que passará a se chamar Rua Valter Ramos de
Amorim e dá outras providencias.
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LO 18/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2024
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da
Mandacaru no centro que passará a se chamar Rua
Josefa Gorette do Nascimento Rego e dá outras
providencias.
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