Data: 16 de maio de 2024

Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da Secretaria de Defesa Social para finalidade específica e dá outras providências.

Data: 9 de maio de 2024 | Publicação: 09/05/2024

Ementa: Dispõe sobre os limites das Áreas de Preservação Permanente - APP, marginais ao Rio São Francisco, no Município de Lagoa Grande e dá outras providências.

Data: 9 de maio de 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃo AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 9 de maio de 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 04/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22 de abril de 2024

Ementa: Altera os arts. 29, 47, e 57, §4° da Lei n° 011, de 18 de junho de 2022, que dispõе sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa Grande, e dá outras providências.

Data: 22 de abril de 2024

Ementa: Cria Ο Programa "PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA", e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Data: 22 de abril de 2024

Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor do Ministério Público de Pernambuco para finalidade específica e dá outras providências.

Data: 27 de março de 2024

Ementa: Dispõe sobre a fixação na Rede Municipal de Ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

Data: 25 de março de 2024

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE a concessão do piso salarial aos Agente Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate as Endemias- ACE em 2024.

Data: 15 de março de 2024

Ementa: "Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Lagoa Grande/PE e dá outras providências."

Data: 12 de março de 2024

Ementa: ALTERA E ATUALIZA A LEI N° 017/2016 QUE CRIA CONSELHО MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DA PREFEITUA DE LAGOA GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12 de março de 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES D0 MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-РЕ, ВЕМ COMO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIOE COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA LEI N° 14.133 DE 2021, NOVA LEI DЕ LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.