Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Lagoa Grande de Lagoa Grande-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
109 normas | 109 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 26/2025 - Lei Ordinária
Data:
15 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal,
com objetivo construção de unidades
habitacionais, alienar através de doação
mediante Concorrência Pública imóvel do
Município de Lagoa Grande e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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LO 25/2025 - Lei Ordinária
Data:
18 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento do exercício de 2025 e dá
outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 24/2025 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 23/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2025
Ementa: Revoga a Lei 007/1997, e Cria o Conselho
Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande
e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 22/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2025
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal а
realizar o Concurso de Escolha da
Imperatriz e Rainhas da VINHUVAfest ea
conceder Bolsa de Representação
Cultural às eleitas, e dá outras
providências."
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Municipal | - | ||
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RES 7/2025 - Resolução
Data:
25 de junho de 2025
| Publicação: 25/06/2025
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais próprios e
locados, bem como, sobre o consumo de combustíveis em
veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa
Grande e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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RES 6/2025 - Resolução
Data:
25 de junho de 2025
| Publicação: 25/06/2025
Ementa: Dispõe sobre modificação do dia das sessões
ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa Grande e dá
outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 21/2025 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2025
Ementa: "Denomina a nomenclatura do campo de futebol sintético,
futebol de sete, no distrito de Vermelhos que se chamará
Campo Hélio Paes do Nascimento conhecido como Hélio
Paes dá outras providencias"
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Municipal | - | ||
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LO 20/2025 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2025
Ementa: "Denomina a nomenclatura do campo de futebol sintético,
futebol de sete nas dependências do Estádio Honorão, que
se chamará Campo Edinaldo Paulino da Silva conhecido
como Naldinho do Esporte dá outras providencias".
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RES 5/2025 - Resolução
Data:
19 de junho de 2025
| Publicação: 19/06/2025
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa
Grande, a Frente Parlamentar dedicada a impulsionar
o enoturismo, a caprinovinocultura e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
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LO 19/2025 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2025
Ementa: "Institui a Comenda de Honra ao Mérito "Viva Lagoa
Grande" e dá outras providências".
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LO 18/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de maio de 2025
Ementa: "Dá nome a logradouros públicos dá outras
providencias."
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